Mostrando postagens com marcador regimento interno. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador regimento interno. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 16 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXIX)

›
Mais pontos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribui...
segunda-feira, 15 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXVIII)

›
Mais pontos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribui...
domingo, 14 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXVII)

›
Outras dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
sexta-feira, 12 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXVI)

›
Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
quinta-feira, 11 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXV)

›
Mais aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
quarta-feira, 10 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXIV)

›
Outros pontos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
terça-feira, 9 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXIII)

›
Mais aspectos relevantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
segunda-feira, 8 de maio de 2023

ESTRUTURA DOS TRE's - COMO CAI EM PROVA

›
(CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações) Um grupo de membros do Ministério Público (MP) defende que a estrutura do...
domingo, 10 de abril de 2022

ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB (VII)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei nº 8.906/1994, arts. 60 e 61 . Hoje abordaremos a Subseção. Como não ...
sábado, 16 de novembro de 2019

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Segundo o art. 1.021, do Código de Processo Civil: “Contra decisão proferida pelo relat...
segunda-feira, 15 de abril de 2019

DECRETO Nº 4.829/2003 - BREVE COMENTÁRIO

›
Breve comentário ao Decreto   nº  4.829/2003, que criou o Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGIbr.  Texto apresentado para a disciplina...