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segunda-feira, 10 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (IV)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
domingo, 9 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (III)

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Mais dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (II)

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Continuando o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar d...
sexta-feira, 7 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementa...
domingo, 22 de outubro de 2023

DOS PARTIDOS POLÍTICOS

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Constituição Federal . Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e ex...
segunda-feira, 26 de julho de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: definição, princípios institucionais, autonomia (CF, art. 127). O Min...
segunda-feira, 5 de abril de 2021

ESTADO DE DEFESA E ESTADO DE SÍTIO - "BIZUS" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2009. PC/RN - Agente de Polícia Civil substituto/Escrivão de Polícia Civil) Sob regime constitucional precedente, mais pre...

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - "BIZU" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2009. PC/RN - Agente de Polícia Civil substituto/Escrivão de Polícia Civil)  Com relação às funções essenciais à justiça, ...
domingo, 21 de março de 2021

CARREIRAS JURÍDICAS - MPF (I)

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Pesquisa apresentada na disciplina Carreiras Jurídicas, do curso de Direito bacharelado, da UFRN .  PRÓLOGO O Ministério Público Federal (M...