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sexta-feira, 23 de janeiro de 2026

CF/1988: DIREITOS POLÍTICOS - JÁ CAIU EM PROVA

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(FGV - 2008) A respeito dos direitos políticos regidos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta. A) Lei complementar p...
segunda-feira, 16 de junho de 2025

LEI Nº 10.826/2003 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO (IX)

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Encerramos hoje o estudo e a análise da Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre registro,...
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

PLEBISCITO E REFERENDO - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado) Ao tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do p...
terça-feira, 13 de junho de 2023

ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E SISTEMA FEDERATIVO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Estado, Instituições e Democracia) Levando em consideração a estrutur...
terça-feira, 21 de março de 2023

PLEBISCITO E REFERNDO - QUESTÃO PARA TREINAR

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(VUNESP - 2019 - TJ-AC - Juiz de Direito Substituto) Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos te...
domingo, 14 de março de 2021

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - COMO CAI EM PROVA

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(FAUEL/2020. Câmara de Apucarana/PR - Advogado) Sob o prisma da origem, classifica-se a constituição formada mediante participação popular, ...