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quinta-feira, 2 de novembro de 2023

CONDUTAS VEDADAS AO AGENTE PÚBLICO EM ANO ELEITORAL - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo) Observadas as condutas vedadas previstas nos arts. 73 e seguintes da Lei...
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

CAUSAS DE ELEGIBILIDADE/INELEGIBILIDADE - QUESTÃO DE PROVA

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(FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo) João, Prefe...
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (III)

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . Em Sessão do dia 17 de dezembro de 2008, o Tribunal Superio...
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (II)

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Bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . A clareza da norma quanto à unicidade da reeleição não afasta di...

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . O art. 14, § 5º, da Constituição, com a redação determinada pela...
terça-feira, 22 de agosto de 2023

INELEGIBILIDADE ENVOLVENDO PREFEITO MUNICIPAL - QUESTÃO DE CONCURSO

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(PGR - 2022 - Procurador da República) ASSINALE A ASSERTIVA CORRETA: A) O cônjuge do prefeito que se encontra desempenhando o seu segundo ma...
domingo, 11 de junho de 2023

INELEGIBILIDADE DE PREFEITO - COMO CAI EM PROVA

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(FGV - 2023 - TJ-MS - Juiz Substituto) Mévio, prefeito do Município X, no curso de seu segundo mandato consecutivo, em época de eleições mun...
domingo, 2 de abril de 2023

DIREITO ELEITORAL - MAIS UMA QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo) No que se refere aos direitos políticos, é correto afirm...
sexta-feira, 31 de março de 2023

CAPACIDADE ELEITORAL - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado) Sobre o exercício da capacidade eleitoral passiva pelo cidadão, assinale a alternat...
terça-feira, 7 de março de 2023

DIREITO ELEITORAL - QUESTÃO DE PROVA PARA TREINAR

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(VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Analista Legislativo) Tertúlio é Prefeito municipal e candidato à reeleição nas próximas eleições....