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sábado, 30 de novembro de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 247/2023 (II)

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Pontos relevantes da Portaria PGR/MPU nº 247, de 13 de novembro de 2023, que instituiu o  Programa de Integridade do Ministério Público da U...
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CVI)

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Outros as pectos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as a...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (CV)

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Mais  pontos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
segunda-feira, 10 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (IV)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
quarta-feira, 5 de junho de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (VIII)

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Finalizamos hoje o estudo da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministéri...

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (VII)

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Continuando a leitura da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministério Pú...
terça-feira, 4 de junho de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (VI)

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Outros bizus da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministério Público da ...

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (V)

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Mais dicas da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministério Público da Un...

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (IV)

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Mais dicas da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de Ética do Ministério Público da Un...
sábado, 1 de junho de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (II)

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Estudo e análise dos pontos mais importantes da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria instituiu o Código de...
quarta-feira, 29 de maio de 2024

PORTARIA PGR/MPU Nº 98/2017 (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Portaria PGR/MPU nº 98, de 12 de setembro de 2017. A referida Portaria in...
sábado, 27 de maio de 2023

DIREITO ELEITORAL - QUESTÃO DE PROVA PARA PRATICAR

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(INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto) Sobre as disposições constitucionais e infraconstitucionais de direito ele...
segunda-feira, 1 de novembro de 2021

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2009. PC-PB - Motorista Policial) Associa-se de forma mais apropriada à ideia de probidade e boa-fé o princípio da  A) leg...
terça-feira, 22 de setembro de 2020

CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Assunto cobrado no exame da OAB. (Obs.: Aprovado pelo CFOAB, através da Resolução nº 2, ...
sábado, 8 de agosto de 2020

DIREITO CIVIL - CULPA IN CONTRAHENDO

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. A responsabilidade pré-contratual, também chamada responsabilidade por culpa i...
sábado, 19 de outubro de 2019

DIREITO EMPRESARIAL - FALÊNCIA DE SOCIEDADES IRREGULARES (CONSIDERAÇÕES)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Empresarial III, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. No que se...