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quarta-feira, 29 de junho de 2022

FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL, JÁ OUVIU FALAR?

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Fishing expedition , ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou...
domingo, 18 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (XI)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade, mas ainda visto como tabu . " o stalking é uma forma de violência na qual o sujeito...
quarta-feira, 14 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (VIII)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) VIOLAÇÃO À INTIMIDADE DANO MORAL...
sexta-feira, 9 de abril de 2021

BROWSERS: COMO CAI EM PROVA

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(FGV/2020. TJ/RS - Oficial de Justiça)  No contexto da utilização da internet por meio de browsers (navegadores), analise a definição a segu...
segunda-feira, 19 de outubro de 2020

DANOS MORAIS: BREVE ANÁLISE DO DANO MORAL "IN RE IPSA" (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Prólogo O presente texto visa, não de forma exaustiva, explanar sobre danos morais in re ip...
segunda-feira, 18 de maio de 2020

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (I)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Crianças e adolescentes: suas opiniões devem ser levadas em consideração pela autor...
segunda-feira, 15 de abril de 2019

LEI Nº 12.965/2014 - BREVE COMENTÁRIO

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Breve comentário à Lei  Nº 12.965/2014 ,  conhecida como marco civil da Internet .  Texto apresentado para a disciplina Direito Empresarial...