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quarta-feira, 20 de setembro de 2023

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE/ANTERIORIDADE DA LEI ELEITORAL - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE - 2017 - MPE-RR - Promotor de Justiça Substituto) O princípio constitucional da anualidade ou da anterioridade da lei eleitoral A) nã...
segunda-feira, 4 de setembro de 2023

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE OU DA ANTERIORIDADE DA LEI ELEITORAL

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão . O chamado Princípio da Anualidade ou da Anterioridade da Lei Eleitoral es...
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA AO PROCESSO ELEITORAL

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Mudanças na legislação eleitoral devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional um ano antes das eleições . A aprovação da Emenda Constituciona...
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

SEGURANÇA JURÍDICA, ANTERIORIDADE ELEITORAL E MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL.

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MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL. SEGURANÇA JURÍDICA. ANTERIORIDADE ELEITORAL. NECESSIDADE DE AJUSTE DOS EFEITOS DA DECISÃO. M...
domingo, 21 de maio de 2023

ANUALIDADE OU ANTERIORIDADE DA LEI ELEITORAL - QUESTÃO DE PROVA

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(CONSULPLAN - 2018 - TJ-MG - Juiz de Direito Substituto) Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “É absoluta, plen...
quarta-feira, 15 de março de 2023

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE OU DA ANTERIORIDADE DA LEI ELEITORAL - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE - 2017 - MPE-RR - Promotor de Justiça Substituto) O princípio constitucional da anualidade ou da anterioridade da lei eleitoral A) nã...
quinta-feira, 11 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

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"Bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão As limitações constitucionais ao poder de tributar fixam os limites dentr...
quarta-feira, 27 de março de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ANTERIORIDADE

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O chamado PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE é um dos princípios constitucionais tr...
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