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segunda-feira, 30 de outubro de 2023

DA PROPAGANDA ELEITORAL EM GERAL (I)

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei das Eleições ( Lei nº 9.504/1997) . Art. 36.  A propagand...
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(CESPE / CEBRASPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Estado, Instituições e Democracia) O modelo de federalismo cooperativ...
sábado, 8 de agosto de 2020

DIREITOS SOCIAIS (ART. 6º, CF/1988) - COMO CAI EM PROVA

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(Concurso: TST - Juiz do Trabalho Substituto - CESPE/2017) Os direitos sociais estabelecidos no art. 6º da Constituição Federal consistem em...
terça-feira, 19 de maio de 2020

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (IV)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, continuando apontamentos retirados do art. 101, da Lei nº 8.069/1990 - Estatu...
quarta-feira, 13 de maio de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - TUTELA DO ESTADO À FAMÍLIA (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, atinentes à tutela que o Estado deve dar à família, compiladas do art. 227, da CF ...
terça-feira, 28 de janeiro de 2020

"... a fim de tratar as pessoas igualitariamente, a sociedade deve dar atenção àqueles com menos dotes inatos e aos oriundos de posições sociais menos favoráveis. A ideia é de reparar o desvio das contingências na direção da igualdade".

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Uma Teoria da Justiça:  excelente livro de John Rawls. Recomendo. John Rawls  (1921 - 2002): autor e professor norte-americano. Le...
segunda-feira, 6 de janeiro de 2020

DIREITO CIVIL - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA (II)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 De maneira análoga ao propo...
segunda-feira, 8 de abril de 2019

CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 - O QUE SÃO E QUAIS OS TIPOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTEM

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“Refletir sobre Políticas Públicas é importante para entender a maneira pela qual elas atingem a vida cotidiana, o que pode ser feito par...
sábado, 6 de abril de 2019

TEMA E LEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019

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TEMA:   "Fraternidade e políticas públicas". LEMA:   "Serás libertado pelo direito e pela justiça"...
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão - o assunto é vasto, aí vai um resumo... Educação: direito que o Estado sempre classifi...
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