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quarta-feira, 15 de janeiro de 2025

ATOS LÍCITOS PODEM DAR CAUSA À OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR?

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Quanto à possibilidade de responsabilidade por atos lícitos, estes podem, sim, dar caus...
domingo, 16 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (IX)

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Continuando com o estudo e a análise da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organizaç...
sexta-feira, 14 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (VIII)

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Mais apontamentos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...
domingo, 21 de maio de 2023

UFIR, QUE DANADO É ISSO?

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Conheça esse indexador, utilizado como medida de valor e parâmetro de atualização monetária .  A Unidade Fiscal de Referência, mais conhecid...
quarta-feira, 25 de maio de 2022

FILIAÇÃO SINDICAL E PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS NAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - QUESTÃO DE PROVA

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(FGV/2020 - TJ/RS - Oficial de Justiça) Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário de determinad...
quinta-feira, 14 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - ADOÇÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, referentes à adoção (até rimou!), compiladas dos arts. 1.618 e seguintes, do Código Civil (L...
segunda-feira, 27 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços nã...
segunda-feira, 14 de março de 2016

O QUE É LOBBY? E LOBISTA?

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Lobista, eu? Na assembleia do Sindicato dos Bancários do RN em 2015 disseram que eu parecia um lobista... Lobby é uma palavra do idio...
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