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quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

DA PREVENÇÃO E DO TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO (II)

Outras dicas para cidadãos, consumidores e concurseiros de plantão: atualização relativamente recente do Código de Defesa do Consumidor - CD...

domingo, 23 de agosto de 2020

DIREITO CIVIL - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (I)

Alguns 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados a partir do art. 389 do Código Civil - Lei nº 10.406/2002, bem co...

quarta-feira, 29 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (IV)

Continuando o assunto, analisaremos os arts. 1.542 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) O casamento também pode ser celebrado medi...

quinta-feira, 16 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - JULGAMENTO DAS AÇÕES RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DE FAZER, DE NÃO FAZER E DE ENTREGAR COISA

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados dos arts. 497 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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