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sexta-feira, 29 de maio de 2020

"É a nossos filhos que pagamos a nossa dívida para com os nossos pais".

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Joaquim Nabuco  (1849 - 1910): diplomata, historiador, jurista, jornalista e político brasileiro. Foi um dos fundadores da  Academia Br...
quarta-feira, 20 de maio de 2020

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FAMÍLIA SUBSTITUTA

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, apontamentos retirados dos arts. 28 e seguintes, da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Cri...
terça-feira, 19 de maio de 2020

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MEDIDAS ESPECÍFICAS DE PROTEÇÃO (III)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, continuando apontamentos retirados do art. 101, da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Cria...
segunda-feira, 11 de maio de 2020

DIREITO CIVIL - PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS (II)

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Para cidadãos e concurseiros de plantão, outros 'bizus' de Direito Civil, retirados dos arts. 1.584 e seguintes do Código Civil (Le...
quarta-feira, 29 de abril de 2020

CASAMENTO NUNCUPATIVO

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Alimente sua curiosidade e aumente seus conhecimentos Apesar do nome complicado, a explicação é bastante simples.  Casamento nu...

DIREITO CIVIL - CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO (III)

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Continuando o assunto, analisaremos os arts. 1.539 e seguintes do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) Estando um dos nubentes com mol...
domingo, 26 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - NÃO PODEM SER ADMITIDOS COMO TESTEMUNHAS

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do art. 228, do Código Civil (Lei nº 10.406/2002) Pessoa com...
sábado, 25 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - RELAÇÕES DE PARENTESCO

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados dos arts. 1.591 e seguintes do Código CIvil (Lei nº 10.406/2002) ...
sexta-feira, 24 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - CAUSAS SUSPENSIVAS PARA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, referentes ao Direito de Família, compilados dos arts. 1.523 e  1.524 , do Código Civil...
quinta-feira, 23 de abril de 2020

DIREITO CIVIL - IMPEDIMENTOS PARA O CASAMENTO

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, concernentes ao Direito de Família, compilados d o s arts. 1.521 e seguintes, do C...