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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

LEI Nº 11.107/2005 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (II)

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Mais dicas da Lei nº 11.107/2005, conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. Ela   completa este ano 20 anos de sua promulgação e, dada sua...
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025

LEI Nº 11.107/2005 - CONSÓRCIOS PÚBLICOS (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, também conhecida como Lei dos Consórcios Públicos. E ste diplo...
quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS: EFICÁCIA - MAIS UMA DE CONCURSO

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(Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Lidianópolis - PR - Oficial Administrativo) É o que provém da autoridade competente para praticá-lo...
sexta-feira, 13 de outubro de 2023

DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário) Os serviços públicos podem ser delegados a particulares mediante diferente...
sexta-feira, 16 de junho de 2023

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - QUESTÃO DE PROVA

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(OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Piratininga - SP - Fiscal de Rendas Municipais) Sobre a organização administrativa da Administração Pública...
terça-feira, 14 de julho de 2020

LEI Nº 9.478/1997 - APONTAMENTOS (XIII)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei nº 9.478/1997 . Do Ed ital de Licitação  A ...
segunda-feira, 13 de julho de 2020

LEI Nº 9.478/1997 - APONTAMENTOS (XII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas da Lei nº 9.478/1997 . Das Normas Esp ecíficas para as Atividades ...