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quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS: EFICÁCIA - MAIS UMA DE CONCURSO

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(Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Lidianópolis - PR - Oficial Administrativo) É o que provém da autoridade competente para praticá-lo...
terça-feira, 11 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (V)

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Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
segunda-feira, 10 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (IV)

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Mais bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o est...
domingo, 9 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (II)

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Continuando o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar d...
sexta-feira, 7 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (I)

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Hoje começamos o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementa...
quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ATOS ADMINISTRATIVOS - QUESTÃO DE PROVA

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(SUSTENTE - 2019 - Câmara de Igarassu - PE - Secretário(a) de Plenário) A doutrina aponta cinco espécies de atos administrativos: atos norma...
segunda-feira, 26 de julho de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: definição, princípios institucionais, autonomia (CF, art. 127). O Min...
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

"A propriedade escrava é um roubo duplo, contrária aos princípios humanos que qualquer ordem jurídica deve servir".

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José  Carlos  do Patrocínio  (1853 - 1905): ativista político, escritor, farmacêutico, jornalista, orador, poeta e romancista brasileir...
sexta-feira, 24 de agosto de 2018

DICAS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO - JURISDIÇÃO

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Apontamentos feitos a partir das aulas de Teoria Geral do Processo (turno noturno, 2° semestre/2018, UFRN) Jurisdição é uma palavra ...
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