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sexta-feira, 8 de março de 2024

III. O POVO DIANTE DA TERRA PROMETIDA (XXXIV)

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30  Votos e promessas (II) -  11 "Quando uma mulher faz um voto na casa do seu marido, ou se compromete com alguma coisa sob juramento,...
domingo, 23 de agosto de 2020

DIREITO CIVIL - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (II)

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Algumas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 390 e seguintes, do Código Civil - Lei nº 10.406/2002.          ...

DIREITO CIVIL - DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (I)

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Alguns 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados a partir do art. 389 do Código Civil - Lei nº 10.406/2002, bem co...
segunda-feira, 16 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (IV)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Obs.:  Assunto muito cobrado em provas de concursos públicos, seja na parte objetiva, se...
Um comentário:
domingo, 15 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir do estudo da disciplina Direito Processual Civil III, do cu...
segunda-feira, 9 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir do estudo da disciplina Direito Processual Civil III, do cu...
terça-feira, 23 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO CIVIL - TRANSAÇÃO

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão A transação vem disposta no Capítulo XIX, arts. 840 a 850 do Código Civil ...
segunda-feira, 18 de março de 2019

OS “REALITY SHOWS” NO BRASIL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

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Texto apresentado como atividade complementar, da disciplina Direito Civil IV, do curso Direito bacharelado - noturno -, semestre 2019.1, d...
sexta-feira, 11 de agosto de 2017

DICAS DE DIREITO CIVIL - FONTES DAS OBRIGAÇÕES

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Texto apresentado para discussão em sala, da disciplina Direito Civil II, do curso de Direito Bacharelado (3 ° semestre/noturno ), da UFRN....