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quarta-feira, 20 de março de 2024

LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TREINANDO PARA PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado) A alienação de área remanescente de obra pública a proprietários de imóveis lindei...
quinta-feira, 2 de novembro de 2023

CONDUTAS VEDADAS AO AGENTE PÚBLICO EM ANO ELEITORAL - COMO CAI EM PROVA

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(VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo) Observadas as condutas vedadas previstas nos arts. 73 e seguintes da Lei...
quarta-feira, 1 de novembro de 2023

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS ELEITORAIS - QUESTÃO DE PROVA

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(VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico) Assinale a alternativa correta. A) É proibido ao candidato o comparecim...
terça-feira, 28 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (II)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA): primeira unidade hospitalar pública d...
segunda-feira, 27 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços nã...
sexta-feira, 1 de março de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Requisitos legais mínimos para a instituição da contribuição de melhoria (CTN, art...
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Contribuição de melhoria: simples recapeamento de via pública já asfaltada é serviço de ...