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quarta-feira, 31 de dezembro de 2025

MONOPÓLIOS DA UNIÃO - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Técnico da Fazenda Municipal) Conforme determina a Constituição Federal, NÃO constitui mo...
terça-feira, 30 de dezembro de 2025

JURISPRUDÊCIA DO STF E EMPRESAS ESTATAIS - PRATICANDO PARA PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-PR - Procurador) No que concerne às empresas estatais e a seus institutos jurídico-administrativos, assinale ...
segunda-feira, 28 de julho de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (XLIII)

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Mais bizus da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públi...
sexta-feira, 4 de julho de 2025

INFORMATIVO Nº 996 DO STF. DIREITO ADMINISTRATIVO – PODERES ADMINISTRATIVOS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 996, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito Administrati...
quinta-feira, 11 de abril de 2024

"Melhor morrer de pé do que viver toda uma vida ajoelhado".

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Emiliano Zapata Salazar (1879 - 1919): camponês e revolucionário mexicano. Foi um importante líder na chamada Revolução Mexicana, sendo con...
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

"Odeio o privilégio e o monopólio. Para mim, tudo o que não pode ser dividido com as multidões é tabu".

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Mohandas Karamchand Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869 - 1948): advogado indiano. De visão anticolonialista e ideias nacional...
quinta-feira, 23 de julho de 2020

LEI Nº 9.478/1997 - APONTAMENTOS (XXVII)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, pesquisadas da Lei nº 9.478/1997 . Do Período de Transição O período de tr...
sábado, 11 de julho de 2020

LEI Nº 9.478/1997 - APONTAMENTOS (XI)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Lei nº 9.478/1997 . Da Exploraçã o e da Produção (Normas Ge...