Mostrando postagens com marcador mandado de segurança. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador mandado de segurança. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 14 de março de 2024

DISSÍDIO COLETIVO - QUESTÃO DE CONCURSO

›
(CESPE / CEBRASPE - 2018: PGE-AM - Procurador Municipal) Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na jus...
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E ELIMINAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICO

›
Assunto de interesse geral, principalmente para concurseiros. Já caiu em prova . Informativo nº 965, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
terça-feira, 21 de novembro de 2023

DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS (II)

›
Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas da Constituição Federal. Assunto que quem vai fazer concurso na área de Direit...
sexta-feira, 22 de setembro de 2023

LEGISLAÇÃO ELEITORAL - COMO CAI EM CONCURSO PÚBLICO

›
(Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-TO) Com referência à legislação eleitoral, em especial à Lei n.º 9.504/1997, que estabelece no...
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

DIREITO ELEITORAL - MAIS UMA QUESTÃO PARA TESTAR SEUS CONHECIMENTOS

›
(VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto) Assinale a alternativa correta. A) As decisões proferidas por Tribunais Regionais ...
terça-feira, 6 de junho de 2023

RECURSOS PERANTE O TSE - QUESTÃO DE PROVA

›
(NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária) Estabelece a lei que as decisões do Superior Tribunal Eleitoral são irrec...
domingo, 28 de maio de 2023

TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS - QUESTÃOZINHA DE CONCURSO

›
(VUNESP - 2022 - Câmara de Olímpia - SP - Analista Legislativo) Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juíze...
quarta-feira, 5 de abril de 2023

DECISÕES DO TSE - QUESTÃO DE PROVA

›
(CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Analista Judiciário - Arquitetura) O TSE, em decisão tomada por maioria absoluta, indeferiu um mandado de s...
terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

HABEAS DATA - OUTRA QUESTÃOZINHA DE PROVA

›
(FGV/2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase) A ação de habeas data , como instrumento de proteção de dimensão do direi...
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - CONSIDERAÇÕES

›
Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . O chamado Recurso Ordinário Constitucional (também conhecido como ROC) é um recurso q...
terça-feira, 3 de janeiro de 2023

RECURSOS ELEITORAIS (I)

›
Dicas para quem vai prestar concurso público, retiradas do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) .  Art. 257. Os recursos eleitorais não terã...
sexta-feira, 20 de maio de 2022

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - QUESTÃO DE PROVA

›
(FGV. Senado Federal - Advogado. 2022) Uma montadora de automóveis pretende impetrar Mandado de Segurança contra ato do Superintendente Regi...
quinta-feira, 8 de abril de 2021

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - "BIZUS" DE PROVA

›
A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinal...
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

INQUÉRITO POLICIAL, CITAÇÃO DO RÉU, OFERECIMENTO DA DENÚNCIA, SENTENÇA CONDENATÓRIA - COMO CAI EM PROVA

›
(CONSUPLAN/2017. TJ/MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção) Segundo as normas do Código de Processo Penal e jurisprudênc...
sábado, 5 de setembro de 2020

MANDADO DE SEGURANÇA - MAIS QUESTÕES DE PROVA

›
A gente estuda, estuda, e pensa que sabe das coisas... Mas aí ,  se depara com questões como estas e entende que ainda não sabe p*@#$% nenhu...