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terça-feira, 21 de novembro de 2023

DOS TRIBUNAIS E JUÍZES ELEITORAIS (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas da Constituição Federal. Assunto que quem vai fazer concurso na área de Direit...
terça-feira, 6 de junho de 2023

RECURSOS PERANTE O TSE - QUESTÃO DE PROVA

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(NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária) Estabelece a lei que as decisões do Superior Tribunal Eleitoral são irrec...
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL - CONSIDERAÇÕES

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão . O chamado Recurso Ordinário Constitucional (também conhecido como ROC) é um recurso q...
quinta-feira, 8 de abril de 2021

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - "BIZUS" DE PROVA

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A respeito dos mecanismos de proteção aos direitos humanos previstos na Constituição Federal de 1988 e dos remédios constitucionais, assinal...
quarta-feira, 19 de julho de 2017

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO (IV)

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Alguns apontamentos realizados a partir do  trabalho  apresentado como conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I...
sexta-feira, 2 de junho de 2017

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (II)

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Continuação do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais ", de  Artur Cortez Bonifácio , apresentado como trabalho de conclus...
sábado, 21 de fevereiro de 2015

REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

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O que são, quais são, para que servem O povo na rua exigindo seus direitos: isto é cidadania e só assim se constrói a democracia .  ...
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