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sexta-feira, 7 de março de 2025

DECRETO-LEI Nº 4.657/1942 - LINDB (V)

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Hoje concluímos a análise do Decreto-Lei nº 4.657/1942, conhecido como  Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) .  Fazendo...
quarta-feira, 1 de janeiro de 2025

ATOS ADMINISTRATIVOS - OUTROS TEMAS QUE DESPENCAM EM PROVA

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Feliz Ano Novo!!!   (ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Procurador Municipal) Em relação aos atos administrativos, assi...
sexta-feira, 15 de novembro de 2024

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XLIX)

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24  Direito de formar um lar -  5 " Quando um homem for recém-casado, não ficará obrigado ao serviço militar nem a outros trabalhos púb...
sábado, 12 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (C)

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Outros apontamentos  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiçõ...
sexta-feira, 11 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCIX)

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Mais dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...
quinta-feira, 10 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCVIII)

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Mais dicas  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o es...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCVII)

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  Pontos relevantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiçõ...
quarta-feira, 9 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCVI)

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Aspectos importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuiç...
terça-feira, 8 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCV)

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Mais bizus importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribu...
domingo, 6 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XCIV)

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Mais bizus importantes  da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribu...