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quarta-feira, 9 de outubro de 2024

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ABUSO DE PODER - QUESTÃO DE CONCURSO

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(Quadrix - 2024 - CRT-01 - Agente de Fiscalização) Acerca do uso e do abuso de poder, julgue o item. Abuso de poder é a conduta ilegítima do...
terça-feira, 8 de outubro de 2024

PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ABUSO DE PODER - QUESTÃO DE PROVA

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(IADES - 2021 - CFQ - Analista Superior - Ênfase Geral) No que se refere aos poderes administrativos, ao uso e ao abuso do poder, assinale a...
quinta-feira, 15 de agosto de 2024

PODER DISCRICIONÁRIO - COMO VEM EM PROVA

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(SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Obras e Posturas - Edital 1/2024) O poder discricionário ocorre quando a Administra...
quinta-feira, 1 de agosto de 2024

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - JÁ CAIU EM PROVA

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(Quadrix - 2022 - CRA-PR - Advogado I) Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item. O princípio da norma mais favorável...
terça-feira, 6 de fevereiro de 2024

"Duas coisas que me enchem a alma de crescente admiração e respeito: o céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim".

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Immanuel Kant (1724 - 1804): antropólogo, bibliotecário, escritor, jusfilósofo, pedagogo, professor universitário, filósofo, físico e matem...
sexta-feira, 26 de maio de 2023

LEI PENAL NO TEMPO - QUESTÃO PARA TREINAR

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Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a aplicação da lei penal no tempo.  a) U...
sexta-feira, 9 de setembro de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XLIII)

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5. Leis para o santuário 30 A bacia - 17 Javé falou a Moisés: 18 "Faça uma bacia de bronze, com a base de bronze, para as abluções. C...
terça-feira, 5 de julho de 2022

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Antes do advento da Constituição Federal de 1988, a grande discussão em torno da possibilida...
sexta-feira, 5 de março de 2021

ÉTICA EM SAÚDE: UMA REFLEXÃO PARA ALÉM DO ÂMBITO HOSPITALAR

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Ética é um ramo da Filosofia que objetiva estudar e entender a respeito de assuntos morais e também examina condutas do ser humano em socie...
domingo, 20 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO, RETROATIVIDADE, ULTRA-ATIVIDADE E LEX MITIOR: COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2010 - ABIN - Oficinal Técnico de Inteligência - Área de Direito) Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspec...
quinta-feira, 17 de setembro de 2020

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E EXTRATERRITORIALIDADE - COMO CAI EM PROVA

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(PC/TO - 2014)  Ainda que absolvido ou condenado no estrangeiro, o agente brasileiro será punido segundo a lei brasileira, caso pratique, no...
segunda-feira, 14 de setembro de 2020

CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES

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Mais dicas de Direito Penal para cidadãos e concurseiros de plantão . Circunstâncias atenuantes são fatores ou condições que melhoram (atenu...
quarta-feira, 26 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO CIVIL - DIREITO DAS SUCESSÕES

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Para "mandar bem" nas provas de concursos públicos, o candidato deve conhece...
sexta-feira, 31 de julho de 2020

"Para que um império dure, impõe-se que o Magistrado obedeça às Leis e o povo, aos magistrados".

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Sólon  (638 a.C. - 558 a.C.): estadista, legislador e poeta grego antigo. Considerado pelos gregos como um dos Sete Sábios da Grécia An...
quarta-feira, 29 de julho de 2020

"Quem se contenta em ler lei é um louco, um criminoso que o Código esqueceu de enquadrar".

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Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda  (1892 - 1979): advogado, diplomata, ensaísta, filósofo, jurista, magistrado, matemático e soció...
domingo, 26 de julho de 2020

"Onde não há lei, não há liberdade".

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John Locke  (1632 - 1704): filósofo inglês. Um dos principais teóricos do  contrato social  e defensor do liberalismo, criticou a teori...
terça-feira, 14 de abril de 2020

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL - FORÇAS DA HERANÇA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, referentes às chamadas forças da herança  art. 5º, XLV, CF:  " nenhuma pena ...
quarta-feira, 1 de abril de 2020

JESUS NÃO VEIO PARA CONDENAR

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1 Jesus foi para o Monte das Oliveiras. 2 Ao amanhecer, ele voltou ao Templo, e todo o povo ia ao seu encontro. Então Jesus sentou-...
Um comentário:
domingo, 15 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Apontamentos realizados a partir do estudo da disciplina Direito Processual Civil III, do cu...
sábado, 7 de março de 2020

"O Juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis".

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Platão  (428 - 347 a.C.): autor, filósofo e matemático grego. Juntamente com Sócrates (seu mestre) e Aristóteles (seu discípulo), Platã...