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sábado, 7 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (VIII)

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Outras dicas da Lei nº 11.079/2004, que  completa  25 anos de sua promulgação  este ano .   DA LICITAÇÃO (I) Art. 10. A contratação de parce...
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

LEI Nº 13.316/2016 (VI)

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Bizus da Lei nº 13.316/2016, a qual, dentre outras coisas, dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e a...
domingo, 1 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXII)

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Mais apontamentos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...
sexta-feira, 26 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLII)

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Outras dicas importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
quinta-feira, 25 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XLI)

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Outras dicas importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atrib...
quarta-feira, 24 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XL)

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Mais aspectos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...
sexta-feira, 12 de julho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (XXVI)

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Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
terça-feira, 5 de dezembro de 2023

PLANO PLURIANUAL - COMO CAI EM QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2018 - CGM de João Pessoa - PB - Técnico Municipal de Controle Interno - Geral) Com relação ao processo orçamentário bra...
sábado, 11 de novembro de 2023

FUNDO PARTIDÁRIO E FUNDO ELEITORAL - COMO CAI EM PROVA

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(Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico) O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Par...
sexta-feira, 16 de junho de 2023

LEI ORÇAMENTÁRIA - COMO APARECE EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2017 - SEDF - Professor de Educação Básica - Administração) Acerca do orçamento público, julgue o item seguinte. A Const...
quinta-feira, 2 de julho de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - PRECATÓRIO (II)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do art. 100 da Constituição Federal/1988. Prólogo: Os d...
3 comentários:
terça-feira, 18 de dezembro de 2018

DICAS DE DIREITO FINANCEIRO - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO ORÇAMENTO PÚBLICO: ECONOMICIDADE, LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Lei das Licitações: importante passo para acabar com a 'farra' c...