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domingo, 27 de abril de 2025

DO PODER EXECUTIVO (III)

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Pontos importantes do tópico "Do Poder Executivo ", assunto que faz parte "Da Organização dos Poderes" e  pode "cai...
domingo, 23 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (IX)

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Finalizamos hoje o tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina...
quinta-feira, 20 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (VIII)

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Bizus do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina de Direit...
segunda-feira, 17 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (VII)

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Dicas do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina de Direit...
domingo, 16 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (VI)

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Pontos relevantes do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na discipli...
sexta-feira, 14 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (V)

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Aspectos importantes do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disci...
quarta-feira, 12 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (IV)

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Outros bizus do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina de...
segunda-feira, 10 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (III)

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Mais dicas do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina de D...
sábado, 7 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (VIII)

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Outras dicas da Lei nº 11.079/2004, que  completa  25 anos de sua promulgação  este ano .   DA LICITAÇÃO (I) Art. 10. A contratação de parce...
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

LEI Nº 13.316/2016 (VI)

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Bizus da Lei nº 13.316/2016, a qual, dentre outras coisas, dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União (MPU) e a...
domingo, 1 de setembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (LXXII)

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Mais apontamentos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições ...