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quarta-feira, 27 de setembro de 2023

ATOS ADMINISTRATIVOS - OUTRA QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RJ - Procurador Geral do Município de Natal) A extinção de um ato administrativo em decorrência da edição d...
terça-feira, 26 de julho de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XVI)

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3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS 23 Leis para o descanso - 10 Você, durante seis anos, semeará a terra e fará a colheita...
sábado, 16 de julho de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (VIII)

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3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS 21 Ferimentos não mortais - 18 Se houver uma discussão entre dois homens, e um ferir o ...
quinta-feira, 26 de maio de 2022

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS - QUESTÃO DE PROVA

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CESPE / CEBRASPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - Primeira Fase) A Constituição da República determina, em seu art. 22, inciso XI, que compet...
sábado, 17 de outubro de 2020

ASSÉDIO MORAL (III)

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Assunto altamente relevante e do interesse de todos . O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA? (I) Na França, o legislador definiu o assédio m...
terça-feira, 16 de junho de 2020

CTB - DO CIDADÃO

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Algumas dicas  para cidadãos e concurseiros de plantão, compiladas dos arts. 72 e seguintes do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei nº...
sábado, 18 de janeiro de 2020

"Nenhum governo está isento de legislar asneiras. O problema é quando tais asneiras são levadas a sério".

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Michel Eyquem de  Montaigne  (1533 - 1592): escritor, filósofo, jurista, magistrado e político francês. (Imagem copiada do li...
quinta-feira, 30 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (III)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 2) Só pode ser atribuída a terceiro vinculado ao fato gerador da obrigação A ...
segunda-feira, 13 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão O art. 113 do CTN classifica as obrigações tributárias em duas categorias:  OBRIGAÇÃ...
segunda-feira, 29 de outubro de 2018

VÍNCULO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (II)

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Texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, noturno, 2018.2...