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quinta-feira, 2 de abril de 2026

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VII)

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Bizus da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, também conhecida como Código de Processo Civil - CPC. Dada sua relevância, este importante D...
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO

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Dicazinhas para concursos e seleções, retiradas do Código de Processo Civil, arts 284 e seguintes .   Art. 284. Todos os processos estão suj...
terça-feira, 20 de agosto de 2024

AÇÃO PENAL PRIVADA: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA - JÁ CAIU EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE Órgão: SGA-AC - 2007) Acerca de jurisdição e competência, julgue o item seguinte. Nos casos de exclusiva ação privada, o q...
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

RECURSOS ELEITORAIS (II)

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Outras dicas para quem vai prestar concurso público, retiradas do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) .  Art. 261. Os recursos parciais, en...
terça-feira, 3 de janeiro de 2023

RECURSOS ELEITORAIS (I)

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Dicas para quem vai prestar concurso público, retiradas do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) .  Art. 257. Os recursos eleitorais não terã...
sábado, 6 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PREVENÇÃO

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturn...