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domingo, 28 de setembro de 2025

PRERROGATIVAS DOS MEMBROS DO MPU - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2015 - MPU - Técnico do MPU - Segurança Institucional e Transporte - Conhecimentos Básicos) No que diz respeito aos memb...
sábado, 21 de junho de 2025

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VI)

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Mais apontamentos da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude...
sexta-feira, 2 de maio de 2025

LEI Nº 12.830/2013

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Conheceremos hoje a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, a qual dispõe  sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia. ...
sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

"Seguimos a mentira, até que esbarramos na verdade".

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Do seriado CSI (Las Vegas) - Crime Scene Investigation , episódio 12 da 1ª temporada. (A imagem acima foi copiada do link Oficina de Ideias ...
segunda-feira, 28 de outubro de 2024

PRISÃO CAUTELAR E SUAS ESPÉCIES - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção) A respeito da prisão cautelar e suas espécies, assinale a opção corret...
terça-feira, 27 de agosto de 2024

PRISÃO DOMICILIAR, MEDIDAS CAUTELARES E FIANÇA - COMO JÁ FOI COBRADO EM CONCURSO

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(VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto) Com relação à prisão domiciliar, medidas cautelares e fiança, é correto afirmar que A) a medida ca...
sábado, 6 de julho de 2024

INFORMATIVO Nº 1047 DO STF. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL - INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

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Outros bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Informativo nº 1047, do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de Direito  Constitu...
sábado, 22 de junho de 2024

ACAREAÇÃO - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2018 - Polícia Federal - Agente de Polícia Federal) Texto associado Depois de adquirir um revólver calibre 38, que sabia...
quinta-feira, 13 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (VII)

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Outros pontos importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atri...

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (VI)

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Outras dicas da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
terça-feira, 11 de junho de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 75/1993 (V)

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Outros bizus da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar dispõe  sobre a organização, as atribuições e o e...
sábado, 1 de junho de 2024

III. O CÓDIGO DEUTERONÔMICO: PROJETO DE UMA NOVA SOCIEDADE (XXIII)

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19   O direito à boa fama -  15  "Uma só testemunha não é suficiente contra alguém, seja qual for o caso de crime ou pecado. Em todo pe...
sábado, 10 de junho de 2023

DAS GARANTIAS ELEITORAIS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) . Art. 234. Ninguém poderá impedir ou ...
domingo, 21 de maio de 2023

DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - QUESTÃO PARA PRATICAR

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A Constituição Federal, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, estabelece em seu artigo 5º, caput ,  todos são iguais perante a le...
domingo, 3 de julho de 2022

FISHING EXPEDITION, ALGUMAS HIPÓTESES

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Mas dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Algumas hipóteses de pescaria probatória: a) Busca e apreensão sem alvo definido, tangív...