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quarta-feira, 8 de outubro de 2025

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MP - JÁ CAIU EM PROVA

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(FCC - 2007 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Transporte) Em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais d...
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MPU - OUTRA PARA PRATICAR

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(CESPE/CEBRASPE - 2010 - MPU - Técnico de Informática) A preservação da ordem pública, a independência funcional e a indisponibilidade da pe...
segunda-feira, 8 de setembro de 2025

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MPU - PRATICANDO PARA O CONCURSO

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(CESPE/CEBRASPE - 2010 - MPU - Analista de Informática - Banco de Dados) Pelo princípio da indivisibilidade, há possibilidade de um procurad...
sexta-feira, 7 de junho de 2024

DIREITOS HUMANOS - COMO CAI EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil - Área 1) No que se refere à teoria geral dos direitos humanos,...
segunda-feira, 26 de julho de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: definição, princípios institucionais, autonomia (CF, art. 127). O Min...
segunda-feira, 5 de abril de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - "BIZU" DE PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2009. PC/RN - Agente de Polícia Civil substituto/Escrivão de Polícia Civil)  Com relação às funções essenciais à justiça, ...
sexta-feira, 20 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (VI)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Características As pri...
domingo, 18 de junho de 2017

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (VIII)

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Continuação do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais ", de  Artur Cortez Bonifácio , apresentado como trabalho de conclus...