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quarta-feira, 17 de setembro de 2025

PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DO MPU - OUTRA PARA PRATICAR

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(CESPE/CEBRASPE - 2010 - MPU - Técnico de Informática) A preservação da ordem pública, a independência funcional e a indisponibilidade da pe...
segunda-feira, 26 de julho de 2021

DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . DO MINISTÉRIO PÚBLICO: definição, princípios institucionais, autonomia (CF, art. 127). O Min...
quinta-feira, 8 de abril de 2021

DIREITO DO PRESO DE PERMANECER CALADO - 'BIZU' DE PROVA

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(CESPE/2018. PC/MA - Escrivão de Polícia) A disposição constitucional que assegura ao preso o direito ao silêncio consubstancia o princípio ...
domingo, 24 de março de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DA INDISPONIBILIDADE E DA TIPICIDADE DA COMPETÊNCIA

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Fragmento de texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado, noturno,...
domingo, 18 de junho de 2017

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (VIII)

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Continuação do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais ", de  Artur Cortez Bonifácio , apresentado como trabalho de conclus...
sexta-feira, 9 de junho de 2017

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS (VI)

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Continuação do fichamento do texto "Os Direitos Fundamentais ", de  Artur Cortez Bonifácio , apresentado como trabalho de conclus...