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terça-feira, 24 de setembro de 2024

CRIME - OUTROS TÓPICOS DE CONCURSOS

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(Avança SP - 2024 - Prefeitura de Caconde - SP - Advogado) Acerca do Título “Do Crime” previsto no Código Penal, é CORRETO dizer: A) o resul...
domingo, 11 de outubro de 2020

ERRO: COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2008. TJ/SE - Juiz) Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta. a) O  erro inescusável sobre element...
quarta-feira, 22 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIO DO “NON OLET” (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Ainda no que concerne ao princípio do ' non olet ': 👉pe...
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (IX): CAUSAS DE EXCLUSÃO (PREVISÃO LEGAL)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão PREVISÃO LEGAL O CP possui em sua íntegra  causas genéricas  e  específicas ...
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (VII): ILICITUDE PENAL E ILICITUDE EXTRAPENAL

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Francisco de Assis Toledo: foi um grande jurista e magistrado brasileiro. ILI...

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (VI): ILICITUDE OBJETIVA E ILICITUDE SUBJETIVA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ILICITUDE OBJETIVA E ILICITUDE SUBJETIVA Essa classificação considera o caráte...
terça-feira, 8 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (V): ILICITUDE GENÉRICA E ILICITUDE ESPECÍFICA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Cezar Roberto Bitencourt: excelente doutrinador que vale a pena ser lido. ILIC...
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (IV): ILÍCITO E INJUSTO

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ILÍCITO E INJUSTO Os termos "ilícito" e "injusto" causam uma...
domingo, 6 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (III): TERMINOLOGIA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão TERMINOLOGIA Usar os termos ILICITUDE e ANTIJURICIDADE como sinônimos, está correto? ...
sábado, 5 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (II): CONCEPÇÃO UNITÁRIA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros  de plantão CONCEPÇÃO UNITÁRIA Com a finalidade de por termo à discussão concernente ao ca...
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (I): INTRODUÇÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ILICITUDE O que é:   contrariedade  entre o fato típico praticado pelo agente e o o...
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (IV)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS QUAL TEORIA DE C...
quarta-feira, 10 de outubro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA DO TIPO (I)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão: Teoria do Tipo, espécies de tipo: tipos incriminadores ou legais e tipos pe...