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terça-feira, 1 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (II)

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Mais apontamentos feitos a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharelado, da UFRN; bem c...
domingo, 23 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - PRÁTICAS ABUSIVAS (I)

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UTILIDADE PÚBLICA!!! DIVULGUEM!!! Dicas para consumidores, cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do art. 39, da Lei nº 8.078/1990 - ...
quinta-feira, 8 de agosto de 2019

"ADMINISTRATIVIZAÇÃO" DO DIREITO PENAL

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Atualidades concurseiras para quem estuda Direito Penal  Administrativização do Direito Penal: fenômeno da contemporaneidade. ...
quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (III): SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS COM ESTADO DE NECESSIDADE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ESTADO DE NECESSIDADE E LEGÍTIMA DEFESA:  SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS  (Ver Códig...
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (IV): ILÍCITO E INJUSTO

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ILÍCITO E INJUSTO Os termos "ilícito" e "injusto" causam uma...
sábado, 29 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (III)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. CONCEITO DE ...
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

O QUE É CRIME?

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Crime é uma conduta (ação/omissão) que viola uma norma legal e é moralmente reprová...