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quinta-feira, 1 de agosto de 2024

PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - JÁ CAIU EM PROVA

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(Quadrix - 2022 - CRA-PR - Advogado I) Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item. O princípio da norma mais favorável...
sábado, 21 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXIII)

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De acordo com a Recomendação nº 123, de 07 de janeiro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, os órgãos do Poder Judiciário brasileiro est...
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . O jusfilósofo italiano  Bobbio : para ele, há duas formas de integração das normas: a...
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (I)

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Informações para cidadãos e concurseiros de plantão. Valor dos benefícios previdenciários: há normas de manutenção do valor real de tais ben...
terça-feira, 30 de julho de 2019

PROJETOS DE LEI DA REFORMA TÓPICA DO CPP (III)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) ,...
segunda-feira, 5 de novembro de 2018

VÍNCULO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (VI)

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Texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, noturno, 2018.2...
sábado, 3 de novembro de 2018

VÍNCULO DO PODER JUDICIÁRIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (V)

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Texto apresentado como atividade complementar da disciplina Direitos Humanos Fundamentais, do curso de Direito Bacharelado, noturno, 2018.2...
sexta-feira, 29 de setembro de 2017

KANT: LIBERDADE, IMPERATIVO CATEGÓRICO E RAZÃO PRÁTICA

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Trecho de texto apresentado em seminário de conclusão da segunda unidade, da disciplina Hermenêutica Jurídica e Teoria da Argumentação, do ...
domingo, 20 de agosto de 2017

HERMENÊUTICA JURÍDICA (III)

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Conclusão de apontamentos feitos a partir de debate em sala de aula, dia 17-08-17, do curso de Direito Bacharelado, 3o semestre, da UFRN. ...
sexta-feira, 18 de agosto de 2017

HERMENÊUTICA JURÍDICA (II)

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Continuação de apontamentos feitos a partir de debate em sala de aula, dia 17-08-17, do curso de Direito Bacharelado, 3o semestre, da UFRN. ...
quinta-feira, 17 de agosto de 2017

HERMENÊUTICA JURÍDICA (I)

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Alguns apontamentos feitos a partir de debate em sala de aula, dia 17-08-17, do curso de Direito Bacharelado, 3o semestre, da UFRN. A HE...
domingo, 13 de agosto de 2017

“Onde o intérprete passa por cima da Constituição, ele não mais interpreta, senão ele modifica ou rompe a Constituição”.

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Konrad Hesse (1919 - 2005): grande jurista alemão.  (Imagem copiada do link Oficina de Ideias 54 .)
quarta-feira, 19 de abril de 2017

HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (I)

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Fichamento do texto "Hermenêutica dos Direitos Fundamentais ", de  Peter Haberle , apresentado como trabalho de conclusão da prim...
sexta-feira, 11 de novembro de 2016

"A natureza se explica, enquanto que a cultura se compreende".

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Wilhelm Dilthey (1833 - 1911): filósofo hermenêutico, historiador, pedagogo, psicólogo e sociólogo alemão. (Imagem c...
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