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segunda-feira, 17 de março de 2025

DAS FINANÇAS PÚBLICAS (VII)

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Dicas do tópico "Das Finanças Públicas", assunto que pode "cair" em provas de concursos públicos na disciplina de Direit...
domingo, 29 de dezembro de 2024

LEI Nº 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (V)

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Pontos importantes da Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980, também conhecida como Lei de Execução Fiscal. Este importante diploma legal, ...
sábado, 28 de dezembro de 2024

LEI Nº 6.830/1980 - LEI DE EXECUÇÃO FISCAL (IV)

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Mais bizus da Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980, também conhecida como Lei de Execução Fiscal. Este importante diploma legal, além de ...
sábado, 14 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (XIII)

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Mais dicas da Lei nº 11.079/2004, que  completa  25 anos de sua promulgação  este ano .   DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À UNIÃO (IV) Art. 18. (...)...
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (XII)

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Outras dicas da Lei nº 11.079/2004, que  este ano  completa  25 anos de sua promulgação .   DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS À UNIÃO (III) Art. 18. O ...
quinta-feira, 5 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (VI)

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Dicas da Lei nº 11.079/2004, que  este ano  completa  25 anos de sua promulgação .   DAS GARANTIAS Art. 8º As obrigações pecuniárias contraí...
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (IV)

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Outras dicas da Lei nº 11.079/2004, que completa  25 anos de sua promulgação  este ano.     DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (II) A...
domingo, 20 de agosto de 2023

VERDADE FUNDAMENTAL SOBRE AS AÇÕES

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Robert J. Shiller: "as ações são, portanto, por sua própria definição, arriscadas". "As evidências de que as ações sempre t...
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XLVIII)

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José havia comprado um notebook para sua filha, mas ficou desempregado, não tendo como arcar com o pagamento das parcelas do financiamento. ...
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE TERCEIRO (II)

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Outros "bizus" para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do CPC, arts. 676 a 681. Os embargos de terceiro devem ser distr...
sábado, 28 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XV)

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Mais  'b izus' para cidadãos e concurseiros de plantão Continuação do assunto "das modificações da penhora", hoje, ar...
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (II)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. (A Lei nº 11.101/2005, Lei ...
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

“Para mau pagador, más garantias”.

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Homero  (928 a.C - 898 a.C): poeta épico da Grécia Antiga, a quem tradicionalmente se atribui a autoria de dois dos maiores poemas épic...
Um comentário:
quinta-feira, 12 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (XI)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Extinção da propriedade f...
sexta-feira, 29 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (II)

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Esboço de texto a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Direito Romano:  nos l...