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segunda-feira, 6 de novembro de 2023

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - COMO CAI EM CONCURSO

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(ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado) A Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser im...
quinta-feira, 2 de novembro de 2023

ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES - QUESTÃO DE CONCURSO

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(Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB) Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleit...
domingo, 13 de agosto de 2023

PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA - QUESTÃO DE CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - fase matutina) Tendo em vista as inovações legislativas feitas no Brasi...
sábado, 3 de junho de 2023

IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - QUESTÃO DE PROVA

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(FAPEU - 2005 - TRE-SC - Analista Judiciário - Contador) Assinale a alternativa CORRETA. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justi...
segunda-feira, 25 de julho de 2022

DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTAS BANCÁRIAS, OUTROS APONTAMENTOS.

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Como vimos alhures, a realização de débito indevido em conta bancária gera indenização por d...
segunda-feira, 19 de julho de 2021

DESCONTO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE. PODE?

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A resposta é: não! Tal entendimento já se encontra, inclusive, sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça há uma década. Vejamos: Súmula 479...
quinta-feira, 20 de maio de 2021

COMO A CAIXA ECONÔMICA MANIPULA O SISTEMA DE PONTOS PARA NÃO PAGAR AS HORAS EXTRAS DOS EMPREGADOS

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Jurisprudência para pesquisa àqueles com interesse na área. Apresenta práticas abusivas e covardes no ambiente de trabalho, perpetradas roti...
terça-feira, 11 de maio de 2021

"DEUS ajude quem ficar no nosso caminho".

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Do seriado Peaky Blinders (Temporada 1, episódio 1). (A imagem acima foi copiada do link Images Google .) 
quarta-feira, 29 de abril de 2020

CASAMENTO NUNCUPATIVO

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Alimente sua curiosidade e aumente seus conhecimentos Apesar do nome complicado, a explicação é bastante simples.  Casamento nu...
sexta-feira, 9 de agosto de 2019

DIREITO PENAL - DELITOS DE "ACUMULAÇÃO"

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Atualidades concurseiras para quem estuda Direito Penal Para o autor  Silva Sánchez  (2013, pp. 156-158) , os chamados delito...