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quinta-feira, 16 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (I)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3.689/1941), da Const...
domingo, 2 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - SUSPENSÃO E RENÚNCIA DA IMUNIDADE

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Mais dicas para cidadão e concurseiros de plantão Para começo de conversa, vamos entender o que é imunidade... Ora, a imunidade...
segunda-feira, 25 de junho de 2018

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - DO PROCESSO EM GERAL

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Para aqueles que estão iniciando no mundo dos concursos, recomendo que leiam o Decreto-Lei n º  3.689/41 , mais conhecido como Código de Pr...
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