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domingo, 19 de outubro de 2025

PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO MEMBRO DO MP - OUTRA DE PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 1 a 10 e 27 a 32) Se cometer crime comum ou de responsabilidade, o pro...

quarta-feira, 15 de outubro de 2025

PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO PGR - QUESTÃO DE PROVA

(CESPE / CEBRASPE - 2010 - MPU - Técnico Administrativo) É prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado...

quinta-feira, 16 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI (I)

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão, compilados do Código de Processo Penal - CPP (Decreto-Lei nº 3.689/1941), da Const...

domingo, 2 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - SUSPENSÃO E RENÚNCIA DA IMUNIDADE

Mais dicas para cidadão e concurseiros de plantão Para começo de conversa, vamos entender o que é imunidade... Ora, a imunidade...

segunda-feira, 25 de junho de 2018

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - DO PROCESSO EM GERAL

Para aqueles que estão iniciando no mundo dos concursos, recomendo que leiam o Decreto-Lei n º 3.689/41 , mais conhecido como Código de Pr...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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