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terça-feira, 17 de março de 2026

LEI Nº 1.283/1950 (II)

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Concluímos hoje o estudo e a análise da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, a qual dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos p...
segunda-feira, 16 de março de 2026

LEI Nº 1.283/1950 (I)

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Iniciamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, a qual dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos pr...
segunda-feira, 9 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (VI)

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Mais bizus da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos...
sábado, 7 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (V)

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Outros aspectos importantes da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e ...
sexta-feira, 6 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (IV)

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Pontos relevantes da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Co...
quinta-feira, 5 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (III)

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Prosseguindo o estudo e a análise da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veteriná...
quarta-feira, 4 de março de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (II)

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Continuando o estudo e a análise da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinár...
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

LEI Nº 5.517/1968 (I)

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Começamos hoje o estudo e a análise da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, a qual dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veteri...
domingo, 2 de novembro de 2025

AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DO MP - OUTRA DE CONCURSO

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(ESAF - 2004 - MPU - Técnico de Segurança) A autonomia administrativa do Ministério Público, assegurada na Lei Complementar nº 75/93, tem su...