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domingo, 20 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (II): EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão DESTRINCHANDO O  EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE  Quando o legislador troux...

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros  de plantão Razoabilidade, proporcionalidade, bom-senso e justiça: elementos para combater...
quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - LEGÍTIMA DEFESA (IV): POSSIBILIDADE DA EXISTÊNCIA SIMULTÂNEA DE LEGÍTIMA DEFESA E DE ESTADO DE NECESSIDADE

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Estado de necessidade e legítima defesa: existe a possibilidade simultânea de am...
quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (VIII): CAUSAS DE EXCLUSÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE Em virtude do recebimento da teoria da tipicidade c...
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (VI): ILICITUDE OBJETIVA E ILICITUDE SUBJETIVA

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ILICITUDE OBJETIVA E ILICITUDE SUBJETIVA Essa classificação considera o caráte...
segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (IV): ILÍCITO E INJUSTO

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ILÍCITO E INJUSTO Os termos "ilícito" e "injusto" causam uma...
sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (I): INTRODUÇÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão ILICITUDE O que é:   contrariedade  entre o fato típico praticado pelo agente e o o...
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (IV)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS QUAL TEORIA DE C...
sábado, 29 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (III)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. CONCEITO DE ...
quinta-feira, 27 de setembro de 2018

DICAS DE DIREITO PENAL - TEORIA GERAL DO CRIME (I)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão TEORIA GERAL DO CRIME CRIME: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. CONCEITO DE CRIME: T...
terça-feira, 24 de março de 2015

EXCLUDENTES DE ILICITUDE

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O que são, quais são, onde encontrar Excludentes de ilicitude - ou excludentes de antijuridicidade - são condutas que, apesar de sere...
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015

O QUE É CRIME?

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Crime é uma conduta (ação/omissão) que viola uma norma legal e é moralmente reprová...