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quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXIX)

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A sociedade empresária ABC Ltda . foi criada em janeiro de 2020 e estabelecida no município Alfa. É especializada em recauchutagem de pneus,...
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - BREVE INTRODUÇÃO

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Assunto que costuma "despencar" em prova . Para um melhor estudo e uma melhor compr...
sábado, 29 de agosto de 2020

DICAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO – TEMPUS REGIT ACTUM (II)

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Algumas coisas de Direito Previdenciário que todo mundo deveria saber. No que concerne à pensão por morte, a Súmula 340, do Superior Tribuna...
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - PAGAMENTO DOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS NA FALÊNCIA

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. Os assim chamados créditos ...
Um comentário:
sábado, 15 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (III)

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão 4) Determinação da matéria tributável:  Determinar a matéria tributável é d...
quinta-feira, 13 de junho de 2019

LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 1) Competência privativa:  O crédito tributário só se constitui com a intervenção ...
quarta-feira, 5 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESPÓLIO

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão SOBRE O ESPÓLIO 😃 é a universalidade de bens e direitos deixados pelo...
quinta-feira, 30 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (III)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão 2) Só pode ser atribuída a terceiro vinculado ao fato gerador da obrigação A ...
domingo, 26 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA (II)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Pré-requisitos para atribuição da responsabilidade 1) É obrigatór...
domingo, 19 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - PRINCÍPIO DO “NON OLET” (I)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Obs.: ler sobre o Imperador Romano Vespasiano (9 d.C. a 79 d.C.) e o princíp...
segunda-feira, 13 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão O art. 113 do CTN classifica as obrigações tributárias em duas categorias:  OBRIGAÇÃ...
domingo, 5 de maio de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão A obrigação tributária é de natureza pública , calcada no princípio da legalidade ...