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quinta-feira, 31 de julho de 2025

LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (XLVI)

Outras dicas importantes da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, a qual estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Admini...

sábado, 10 de maio de 2025

DECRETO Nº 11.462/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (VIII)

Aspectos relevantes do Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, o qual, dentre outras providências, regulamenta os art. 82 a art. 86 da L...

sexta-feira, 9 de maio de 2025

DECRETO Nº 11.462/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (VII)

Pontos importantes do Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, o qual, dentre outras providências, regulamenta os art. 82 a art. 86 da Le...

terça-feira, 3 de dezembro de 2024

LEI Nº 11.079/2004 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (III)

Outros bizus da Lei nº 11.079/2004, que completa 25 anos de sua promulgação este ano. DOS CONTRATOS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (I) Ar...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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