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quinta-feira, 3 de novembro de 2022

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (XVIII)

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(Ano: 2022. Banca: FGV. Órgão: OAB. Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase) Jeane era cuidadora de Dulce, uma senhora de idade...
sexta-feira, 17 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - SUSPENSÃO DO PROCESSO (II)

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas do art. 313, do CPC (Lei nº 13.105/2015) Gravidez ou adoção: se a adv...
terça-feira, 14 de abril de 2020

DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL - FORÇAS DA HERANÇA

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, referentes às chamadas forças da herança  art. 5º, XLV, CF:  " nenhuma pena ...

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL (V)

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Dicas retiradas dos arts. 794 e seguintes, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), os quais tratam dos  requisitos necessários...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (XVIII)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Hoje continuaremos falando a respeito da avaliação na penhora, arts. ...
quarta-feira, 5 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ESPÓLIO

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão SOBRE O ESPÓLIO 😃 é a universalidade de bens e direitos deixados pelo...
terça-feira, 4 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - SUCESSÃO "CAUSA MORTIS" (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Sucessão "causa mortis “ Previsão legal: CTN, art. 131, II e III : ...
quarta-feira, 24 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO CIVIL - COMPROMISSO

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O compromisso , por seu turno, está disposto no Capítulo XIX, arts. ...
quarta-feira, 17 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR - CONSUMIDOR E FORNECEDOR

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão De acordo com a Lei nº 8.078/1990, que instituiu o Código de Defesa do Consumidor -...