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sábado, 28 de maio de 2022

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - MAIS DICAS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Julgamento da ADC Antes do julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucional...
quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS DE GARANTIA (V)

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Esboço de texto entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2 Princípios básicos São ...
sábado, 7 de setembro de 2019

MAGAZINE LUIZA VENCE AÇÃO JUDICIAL MILIONÁRIA

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Gigante brasileira do varejo vence ação de R$ 250 milhões sobre ICMS A rede varejista brasileira de móveis, eletrônicos e eletrodom...
3 comentários:
segunda-feira, 30 de outubro de 2017

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Fragmento de texto apresentado como trabalho final da disciplina Direito Constitucional II, do curso Direito Bacharelado noturno, 3o semest...
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