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quarta-feira, 10 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA INSTITUIR TRIBUTOS

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Quadro resumo de como se dá a distribuição de competências para instituir tributos. ...

sexta-feira, 5 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - TRIBUTOS QUE NÃO SEGUEM AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Tributos que não seguem ao princípio da anterioridade nonagesimal ( CF, ...

quarta-feira, 27 de março de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ANTERIORIDADE

'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão O chamado PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE é um dos princípios constitucionais tr...

Um comentário:

sexta-feira, 1 de março de 2019

DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Empréstimo compulsório: não tem previsão constitucional, mas o Governo dá um ...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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