Mostrando postagens com marcador emenda constitucional. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador emenda constitucional. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - COMO CAI EM PROVA

›
(Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Espera Feliz - MG - Advogado) O processo legislativo no Brasil é regulamentado pela Constituiçã...
terça-feira, 26 de dezembro de 2023

TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS - QUESTÃO DE PROVA

›
(Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista - Licitação) Considerando a Constituição Federal d...
sexta-feira, 20 de outubro de 2023

FUNDO PARTIDÁRIO E ACESSO GRATUITO AO RÁDIO E À TELEVISÃO - QUESTÃO DE PROVA

›
(VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa) A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que som...
quinta-feira, 24 de agosto de 2023

A INTERPRETAÇÃO DO ART. 14, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO (I)

›
Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados do RE 637.485/RJ . O art. 14, § 5º, da Constituição, com a redação determinada pela...
segunda-feira, 8 de maio de 2023

ESTRUTURA DOS TRE's - COMO CAI EM PROVA

›
(CESPE / CEBRASPE - 2007 - TSE - Técnico Judiciário - Edificações) Um grupo de membros do Ministério Público (MP) defende que a estrutura do...
domingo, 26 de fevereiro de 2023

PROCESSO LEGISLATIVO - QUESTÃOZINHA DE PROVA

›
(CESPE/CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal) Matéria constante em projeto de lei rejeitado somente poderá const...
quinta-feira, 26 de maio de 2022

REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS - QUESTÃO DE PROVA

›
CESPE / CEBRASPE - 2006 - OAB - Exame de Ordem - Primeira Fase) A Constituição da República determina, em seu art. 22, inciso XI, que compet...
sábado, 13 de março de 2021

RIGIDEZ CONSTITUCIONAL E IMUTABILIDADE DAS CLÁUSULAS PÉTREAS - COMO CAI EM PROVA

›
(UNESPAR/2019. FOZTRANS - Advogado) Há quem considere a Constituição Federal da República Federativa do Brasil  rígida, devido ao procedimen...
quarta-feira, 10 de março de 2021

DECRETO PRESIDENCIAL E TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS - "BIZUS" DE PROVA

›
(COPESE-UFT/2010. MPE/TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas) Marque a alternativa verdadeira: a) Os tratados e convenções internaci...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER CONSTITUINTE (BIZUS DE PROVA)

›
'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. O chamado Poder Constituinte é aquele que tem a capacidade para editar uma Constitu...
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL - COMO O ASSUNTO "PODER CONSTITUINTE" CAI NA PROVA

›
(Delegado de Polícia/GO – 2013 – UEG) A partir da ideia da existência de um poder constituinte, enquanto poder destinado à criação do Estado...
segunda-feira, 22 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - QUORUM (II)

›
Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão
Um comentário:
domingo, 16 de julho de 2017

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO (I)

›
Alguns apontamentos realizados a partir do  trabalho  apresentado como conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I,...
sábado, 8 de abril de 2017

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, DE PAULO BONAVIDES (II)

›
Segunda parte do fichamento do texto "Curso de Direito Constitucional - Cap.  I,II e III ", de  Paulo Bonavides , apresentado com...
quinta-feira, 27 de outubro de 2016

PROCESSO LEGISLATIVO (II)

›
Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Congresso Nacional: aqui são aprovadas grande parte das leis que regem nossas vida...
Um comentário:
sexta-feira, 3 de abril de 2009

IGUALDADE SALARIAL

›
Já faz algum tempo que a discussão a respeito da equiparação dos salários das polícias e dos bombeiros militares do Brasil vem sendo feita, ...
2 comentários: