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quarta-feira, 1 de outubro de 2025

TST MANTÉM PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM PARCELA ÚNICA

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Informações importantes para trabalhadores, concurseiros e cidadãos de plantão . Os Excelentíssimos Ministros da Subseção I Especializada em...
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: QUEM PAGA? (II)

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Outras dicas para cidadãos, concurseiros e advogados de plantão. Jurisprudência correlata à matéria .  Fórum Nacional dos Juizados Especiais...
sábado, 28 de maio de 2022

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE - MAIS DICAS

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Julgamento da ADC Antes do julgamento definitivo da Ação Declaratória de Constitucional...
quinta-feira, 16 de abril de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - COISA JULGADA (II)

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão, retiradas dos arts. 504 e seguintes do CPC (Lei nº 13.105/2015) Não fazem coisa ...
quinta-feira, 19 de março de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - MAIS DICAS SOBRE PENHORA (VIII)

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Outros 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Análise dos arts. 857 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei...
terça-feira, 23 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - DESPACHOS

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão Despachos  são todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no p...