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domingo, 11 de outubro de 2020

ERRO: COMO CAI EM PROVA

(CESPE/CEBRASPE - 2008. TJ/SE - Juiz) Acerca do erro na lei penal brasileira, assinale a opção correta. a) O erro inescusável sobre element...

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

DICAZINHAS DE DIREITO PENAL - CRIME CONSUMADO

Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão. Consoante disposto no Código Penal brasileiro: Art. 14 - Diz-se o crime: Crime consumado...

quarta-feira, 18 de outubro de 2017

DOSIMETRIA DA PENA

O que é, como é calculada Dosimetria é o cálculo feito pelo juiz para mensurar qual a pena será imputada a um agente em decorrência da ...

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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

CRIME TENTADO

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão Crime tentado, ou tentativa, é a execução iniciada de um crime que não se consuma, por cir...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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