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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026

RESPONSABILIDADE CIVIL - JÁ CAIU EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito) Texto associado: O instituto da responsabilidade civil é parte integr...
terça-feira, 20 de janeiro de 2026

RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS CAUSADOS POR TABELIÃES E REGISTRADORES - CAIU EM PROVA

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(FCC - 2022 - SEFAZ-PE - Auditor Fiscal do Tesouro Estadual - Conhecimentos Gerais) O Supremo Tribunal Federal (RE 842846) assentou que o Es...
domingo, 22 de junho de 2025

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (XI)

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Tópicos importantes da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtu...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (X)

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Pontos relevantes da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (IX)

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Apontamentos da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da p...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VIII)

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Mais dicas da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prá...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VII)

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Outros bizus da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da p...
sábado, 21 de junho de 2025

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (VI)

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Mais apontamentos da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (V)

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Aspectos importantes da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virt...

LEI Nº 8.429/1992 - LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (IV)

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Pontos relevantes da Lei nº 8.429, de 02 de Junho de 1992, a qual, dentre outras providências, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude...