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domingo, 25 de junho de 2023

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - QUESTÃOZINHA DE PROVA

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(Quadrix - 2023 - CRB 9ª Região - Agente de Orientação e Fiscalização) Com base nas disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item abaixo....

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMO CAI EM PROVA

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(Quadrix - 2023 - CRB 9ª Região - Agente de Orientação e Fiscalização) Com base nas disposições da Lei n.° 8.429/1992, julgue o item abaixo....
quarta-feira, 21 de junho de 2023

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - OUTRA QUESTÃO DE PROVA

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(FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã) Maria, fiscal de Tributos Estaduais do Mato Grosso, em abril de 2023, ...

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - QUESTÃO PARA PRATICAR

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(FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito) No ano corrente, a sociedade Delta pagou propina, no montante de cem mil re...
sábado, 18 de dezembro de 2021

RESSARCIMENTO POR DANO CAUSADO À FAZENDA PÚBLICA - QUESTÃO DE PROVA

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(Ano: 2021. Banca: CESPE / CEBRASPE. PGE/CE - Procurador do Estado.) Conforme a posição majoritária e atual do STF a respeito da prescrição ...
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM DECISÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS

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"É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão do Tribunal de Contas" . Foi este o entendimento do Supr...
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO - COMO CAI EM PROVA

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(CESPE/CEBRASPE - 2020. Tribunal de Justiça do Pará - Oficial de Justiça - Avaliador)   Na confraternização de final de ano de um tribunal d...
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (V)

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Mais dicas de RESPONSABILIDADE CIVIL feitas a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharel...
sábado, 22 de agosto de 2020

CRIME TENTADO (TENTATIVA) - COMO CAI EM PROVA (II)

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(Procurador de Contas-TCE/RR - FCC, ADAPTADA) Sobre o crime tentado, marcar V, para enunciado verdadeiro e F, para falso: a) ( ) Na tentativ...
sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

DIREITO EMPRESARIAL - DA VERIFICAÇÃO E DA HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS (V)

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Apontamentos realizados a partir das aulas da disciplina Direito Empresarial III, da UFRN, semestre 2019.2. (A Lei nº 11.101/2005, Lei...
terça-feira, 23 de abril de 2019

DICAS DE DIREITO CIVIL - TRANSAÇÃO

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'Bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão A transação vem disposta no Capítulo XIX, arts. 840 a 850 do Código Civil ...
domingo, 20 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - EXCESSO (II): EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE

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Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão DESTRINCHANDO O  EXCESSO NAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE  Quando o legislador troux...