OFICINA DE IDEIAS

Falaremos hoje a respeito do tópico "Dos Ministros de Estado ", assunto que faz parte "Da Organização dos Poderes" e  po...

Pontos importantes do tópico "Do Poder Executivo ", assunto que faz parte "Da Organização dos Poderes" e  pode "cai...

Continuando o estudo e a análise dos pontos mais importantes da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. A referida Lei Complementar d...

[FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Analista - Jurídico] Com relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, a...

(CESPE - 2017 - TRE-PE - Técnico  Judiciário – Área Administrativa) Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta relativamente a j...

(VUNESP - 2015 - Câmara de São José do Rio Preto - SP - Advogado) Ao tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do p...

(VUNESP - 2019 - TJ-RO - Juiz de Direito Substituto) No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa corret...

Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A expressão Direitos Políticos possui mais de uma acepção e traz consigo alta carga ...

Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . De forma simples e direta, podemos dizer que o que conhecemos como Direito Eleitoral é um ra...

MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL. SEGURANÇA JURÍDICA. ANTERIORIDADE ELEITORAL. NECESSIDADE DE AJUSTE DOS EFEITOS DA DECISÃO. M...

(FURB - 2023 - Prefeitura de Doutor Pedrinho - SC - Advogado Público) A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto ...

(NCE-UFRJ - 2001 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária) Assinale a alternativa que não indica uma das condições genéricas de eleg...