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sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - COMO CAI EM PROVA

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(CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito) Leia o texto a seguir. Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant...
domingo, 22 de outubro de 2023

DOS PARTIDOS POLÍTICOS

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Mais bizus para cidadãos e concurseiros de plantão, retirados da Constituição Federal . Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e ex...
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

DIREITOS POLÍTICOS - CONCEITO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A expressão Direitos Políticos possui mais de uma acepção e traz consigo alta carga ...
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

SEGURANÇA JURÍDICA, ANTERIORIDADE ELEITORAL E MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL.

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MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL. SEGURANÇA JURÍDICA. ANTERIORIDADE ELEITORAL. NECESSIDADE DE AJUSTE DOS EFEITOS DA DECISÃO. M...
terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

ASSISTÊNCIA RELIGIOSA - COMO CAI EM PROVA

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(FGV - 2016 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIX - Primeira Fase) José, internado em um hospital público para tratamento de saúde, solicit...
sábado, 21 de janeiro de 2023

OAB - XXXV EXAME DE ORDEM UNIFICADO (LXXV)

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A calamidade dos que não têm direitos não decorre do fato de terem sido privados da vida, da liberdade ou da procura da felicidade... Sua si...
quarta-feira, 29 de junho de 2022

FISHING EXPEDITION NO PROCESSO PENAL, JÁ OUVIU FALAR?

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . Fishing expedition , ou pescaria probatória, é a procura especulativa, no ambiente físico ou...
domingo, 26 de julho de 2020

"Cada pessoa possui uma inviolabilidade fundada na Justiça que até o bem-estar da sociedade como um todo não pode anular".

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John Rawls  (1921 - 2002): foi professor na Universidade de Harvard (Harvard University), ministrando a disciplina Filosofia Política. U...
segunda-feira, 8 de junho de 2020

COMO OPOSITORES DO PRESIDENTE SÃO TRATADOS

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Ator da Rede Globo, Tuca Andrada critica Presidente do Brasil e recebe ameaça de morte: "Sua hora está chegando". O ator Tuca...
4 comentários:
sábado, 27 de julho de 2019

IDEIAS CENTRAIS DA REFORMA TÓPICA DO CPP (II)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) ,...
sexta-feira, 26 de julho de 2019

IDEIAS CENTRAIS DA REFORMA TÓPICA DO CPP (I)

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Fichamento (fragmento) da videoaula  "Procedimentos ordinário e sumário"  ( disponível no YouTube, duração total 2h29min04seg ) , ...
sexta-feira, 5 de julho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - COMPETÊNCIA REGULADA PELO CPP (VIII)

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Resumo do vídeo " Competência Regulada Pelo CPP " ( duração total: 1h49min45seg ) , do professor Walter Nunes da Silva Junior. Te...
quarta-feira, 19 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL (IV)

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Resumo de trecho da monografia AS NULIDADES DO PROCESSO PENAL A PARTIR DA SUA INSTRUMENTALIDADE CONSTITUCIONAL: (RE)ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS ...
segunda-feira, 17 de junho de 2019

OAB RECOMENDA, POR UNANIMIDADE, AFASTAMENTO DE MORO E DELTAN

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... se o Brasil fosse um país sério, isso aconteceria. O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da  Ordem dos Advog...
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