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domingo, 15 de março de 2026

OUTROS TÓPICOS DE DIREITO PENAL COBRADOS EM PROVA

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(CPCON - 2023 - Prefeitura de Água Branca - PB - Guarda Municipal) “O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a...
quarta-feira, 11 de março de 2026

LEI Nº 13.655/2018

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. Hoje conheceremos a Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018 a qual, dentre outras coisas, inclu...
sábado, 7 de março de 2026

INQUÉRITO POLICIAL - OUTRA QUE CAI EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil) Em regra, é possível desarquivar o inquérito policial quando fundamentado na  ...
domingo, 1 de fevereiro de 2026

STF: ARE 959.620 - TEMA 998 (III)

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Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da revista humilhante de visitantes em presídios. Já foi cobrada em prova .  Tese...
sábado, 31 de janeiro de 2026

STF: ARE 959.620 - TEMA 998 (II)

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Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da revista humilhante de visitantes em presídios. Já foi cobrada em prova . Funda...
quinta-feira, 29 de janeiro de 2026

STF: ARE 959.620 - TEMA 998 (I)

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Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da revista humilhante de visitantes em presídios. Já foi cobrada em prova . Fatos...
sábado, 27 de dezembro de 2025

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL - TREINANDO PARA PROVA

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(INSTITUTO AOCP - 2020 - SEJUC - RR - Agente Penitenciário) Assinale a alternativa correta segundo o Código de Processo Penal. A) Nos crimes...
quarta-feira, 15 de outubro de 2025

PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO PGR - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2010 - MPU - Técnico Administrativo) É prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado...
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COMO É COBRADA EM CONCURSO

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União) A audiência de custódia deverá ser realizada em até A) 48 horas após a transferência do ...
segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COMO CAI EM PROVA

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(FMP Concursos - 2017 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto) No que diz respeito ao instituto da audiência de custódia, é CORRETO afirma...