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sexta-feira, 11 de agosto de 2023

IV. A LEI DE SANTIDADE (XXVIII)

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25 Todos têm direito à terra e à casa própria - 23 "A terra não poderá ser vendida para sempre, porque a terra me pertence, e vocês s...
sexta-feira, 22 de julho de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XIII)

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3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS 22 O direito é para defender os pobres - 17 Não deixarás viver aquela que pratica a mag...
quinta-feira, 21 de julho de 2022

IV. AS BASES DE UMA NOVA SOCIEDADE (XI)

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3. Código da Aliança: a legislação do povo de DEUS 22 Reparação de danos - 4 Se alguém estraga uma roça ou vinha porque levou seu rebanho ...
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE - COMO CAI EM PROVA

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(FADESP - 2019 - Câmara Municipal de Abaetetuba - PA - Analista Legislativo) Sobre direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal...
sábado, 7 de dezembro de 2019

DIREITO CIVIL - PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (VI)

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Esboço de texto a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso de Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Direitos e deveres d...
sábado, 30 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - ÁGUAS E BEIRAIS

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Esboço de texto a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. O art. 1.300 , do ...
sábado, 23 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITO DE CONSTRUIR (IV)

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Texto a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Devassamento da propriedade vizin...
sexta-feira, 22 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITO DE CONSTRUIR (III)

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Texto a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Devassamento da propriedade v...
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terça-feira, 19 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - DIREITO DE CONSTRUIR (I)

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Esboço de texto a ser apresentado como trabalho da disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Limit...
segunda-feira, 18 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - LIMITES ENTRE PRÉDIOS E DIREITO DE TAPAGEM (II)

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Esboço de trabalho a ser entregue na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Segundo o que alude o §...
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segunda-feira, 4 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - DA PASSAGEM DE CABOS E TUBULAÇÕES

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. A Lei nº 10.406/...
sexta-feira, 1 de novembro de 2019

DIREITO CIVIL - ÁRVORE LIMÍTROFE

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Conhece-se por...
sexta-feira, 25 de outubro de 2019

DIREITO CIVIL - USO ANORMAL DA PROPRIEDADE (I)

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Chamamos de uso ...
terça-feira, 22 de outubro de 2019

DIREITO CIVIL - VIZINHANÇA

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Esboço do trabalho a ser apresentado na disciplina Direito Civil V, do curso Direito bacharelado, da UFRN, 2019.2. Hodiernamente, t...
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