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segunda-feira, 24 de junho de 2024

DETRAÇÃO, RECOLHIMENTO NOTURNO, MEDIDA CAUTELAR - ASSUNTOS QUE JÁ FORAM COBRADOS EM PROVA DE CONCURSO

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EMENTA: RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO DA PENA. DETRAÇÃO . MEDIDA CAUTELAR. RECOL...
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

"A violência destrói o que ela pretende defender: a dignidade da vida, a liberdade do ser humano".

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Papa João Paulo II (1920 - 2005): nascido na Polônia, foi o 264º Papa da Igreja Católica Apostólica Romana. Seu pontificado foi o terceiro ...
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

DIREITO CONSTITUCIONAL: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - COMO CAI EM PROVA

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(CS-UFG - 2023 - MPE-AC - Analista Ministerial - Direito) Leia o texto a seguir. Em um fragmento de a metafísica dos costumes, Emmanuel Kant...
terça-feira, 16 de janeiro de 2024

DIREITOS HUMANOS - COMO É COBRADO EM PROVA

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(CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - fase vespertina) Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundam...
domingo, 17 de setembro de 2023

INFORMATIVO Nº 579 DO STJ (II)

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DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROTESTO E INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM CADASTROS DE INADIMPLENTES.   Em execução de alime...
quarta-feira, 30 de agosto de 2023

DIREITOS POLÍTICOS - CONCEITO

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Outras dicas para cidadãos e concurseiros de plantão . A expressão Direitos Políticos possui mais de uma acepção e traz consigo alta carga ...
segunda-feira, 19 de julho de 2021

TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS

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2021 foi escolhido pela ONU como Ano Internacional para Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil. Mas, você sabe o que é trabalho i...
sexta-feira, 25 de junho de 2021

CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT SOBRE VIOLÊNCIA E ASSÉDIO - entra em vigor hoje

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PREÂMBULO A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho,   Tendo sido convocado em Genebra pelo Conselho de Administração da ...
sábado, 17 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (X)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade, mas ainda visto como tabu . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) RESTR...
quarta-feira, 14 de abril de 2021

ASSÉDIO MORAL (IX)

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Assunto relevante, de interesse de toda sociedade, mas ainda visto como tabu . O QUE DIZ A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA? (continuação...) "...
sábado, 20 de fevereiro de 2021

ASSÉDIO MORAL (V)

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Assunto altamente relevante e de interesse geral . E A CLT, O QUE DIZ A RESPEITO? A Consolidação das Leis do Trabalho ( Decreto-Lei 5.452/19...
sábado, 17 de outubro de 2020

ASSÉDIO MORAL (IV)

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Assunto altamente relevante e de interesse geral . De modo semelhante, a Lei nº 11.409/2002, do Município de Campinas assim dispõe, verbis :...

ASSÉDIO MORAL (III)

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Assunto altamente relevante e do interesse de todos . O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA? (I) Na França, o legislador definiu o assédio m...