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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

RETRATAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A HONRA - DICA DE PROVA

(ADVISE/2016 - Prefeitura de Conde/PB - Topógrafo) De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal nº 2.848/40, o querelado que, antes da se...

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

RESPONSABILIDADE CIVIL (V)

Mais dicas de RESPONSABILIDADE CIVIL feitas a partir das aulas de Direito Civil VIII, semestre suplementar 2020.6, do curso Direito bacharel...

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

DICAS DE DIREITO PENAL - ILICITUDE (IX): CAUSAS DE EXCLUSÃO (PREVISÃO LEGAL)

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão PREVISÃO LEGAL O CP possui em sua íntegra causas genéricas e específicas ...

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

CRIMES CONTRA A HONRA

Mais dicas para cidadãos e concurseiros de plantão De acordo com o Código Penal os crimes contra a honra são CALÚNIA, DIFAMAÇÃO e ...

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André: Jornalista de formação e blogueiro nas horas vagas.

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