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segunda-feira, 27 de novembro de 2023

RESOLUÇÃO Nº 121 DO CNJ

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Conheça a Resolução nº 121, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mu...
quarta-feira, 15 de março de 2023

PRINCÍPIO DA ANUALIDADE OU DA ANTERIORIDADE DA LEI ELEITORAL - QUESTÃO DE PROVA

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(CESPE - 2017 - MPE-RR - Promotor de Justiça Substituto) O princípio constitucional da anualidade ou da anterioridade da lei eleitoral A) nã...
quarta-feira, 3 de novembro de 2021

PRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO FUNDADA EM DECISÃO DE TRIBUNAL DE CONTAS

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"É prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão do Tribunal de Contas" . Foi este o entendimento do Supr...
sábado, 25 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO (IV)

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Dicas para cidadãos e concurseiros de plantão. 'Fichamento', na modalidade resumo, realizado a partir de pesquisa na doutrina espec...
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terça-feira, 7 de julho de 2020

DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO (I)

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Mais 'bizus' para cidadãos e concurseiros de plantão. 'Fichamento', na modalidade resumo, realizado a partir de pesquisa na...
sexta-feira, 21 de junho de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - DAS PROVAS (I)

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Resumo de trecho da obra "Reforma Tópica do Processo Penal", do autor, docente e juiz federal dr. Walter Nunes da Silva Júnior. T...
segunda-feira, 17 de junho de 2019

OAB RECOMENDA, POR UNANIMIDADE, AFASTAMENTO DE MORO E DELTAN

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... se o Brasil fosse um país sério, isso aconteceria. O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes Seccionais da  Ordem dos Advog...
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sábado, 23 de fevereiro de 2019

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (V)

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Texto parcial, apresentado como trabalho da disciplina Direito Processual Civil I, do curso Direito bacharelado (noturno), da UFRN P...
terça-feira, 26 de junho de 2018

DICAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS

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Mais 'bizus' de Direito Processual Penal O processo penal deve estar pautado e seguir os direitos e garantias insculpidos na Cons...
quarta-feira, 19 de julho de 2017

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO (III)

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Alguns apontamentos realizados a partir do  trabalho  apresentado como conclusão da terceira unidade da disciplina Direito Constitucional I...
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